
Direito Médico, Hospitalar e Plano de Saúde
Temos especialização na área médica, desde a responsabilidade civil do médico, Direito do Consumidor na área de saúde, as questões inerentes aos hospitais e planos de saúde, até as questões tributárias envolvendo as clínicas médicas, a equiparação das clínicas aos hospitais e a obtenção do CEBAS na área da saúde.
Atualmente trabalhamos com mais de 10 (dez) empresas da área de saúde, dentre elas planos de saúde, hospitais, clínicas médicas e associações sem fins lucrativos na área de saúde, inclusive aquelas detentoras do CEBAS.
Nos destacamos ainda nesta área no trato de questões tributárias envolvendo as empresas na área de saúde, com elaboração de planejamento fiscal; almejando a redução da carga tributária, classificação fiscal de mercadorias na tabela de NCM/NESH, indicando a tributação incidente sobre as operações com mercadorias médico-hospitalares; equiparação de clínicas à hospitais; dentre outras teses específicas para a área de saúde.
